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ICMS-SP: Produtos têxteis específicos modificada a base de cálculo reduzida e concedido crédito outorgado do imposto 8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária promovida alteração na lista de contribuintes enquadrados na condição de distribuidor hospitalar para fins de cálculo do ICMS devido 8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope divulgado o PMPF para efeito de base de cálculo 8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ato que trata de recolhimento do imposto de café destinado a contribuintes de diversos Estados 8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo ES - Governador sanciona lei de revisão das penalidades tributárias 8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PA: Escrituração Fiscal Digital (EFD) deve ser enviado arquivo até o dia 15 do mês subsequente ao da apuração 5 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas alterado o PMPF para efeito de base de cálculo 5 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Restaurantes subirão taxa de serviço a 13% 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Secretaria de Comércio e Serviços e Receita realizam apresentação do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Créditos fiscais fabricante de leite UHT pode apropriar 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
São Paulo anuncia parcelamento e mudanças no TIT 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações com querosene de aviação (QAV) importado fisco edita decisão normativa 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Operações com combustíveis e lubrificantes alteradas disposições relativas ao cálculo do imposto a ser retido 4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Operações efetuadas no evento Apas 2017 prorrogado o prazo de recolhimento do imposto 3 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária nas saídas de medicamentos alterada relação de distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade 3 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros