ICMS/PB - Blitz da Sefaz apreende cinco veículos transportando cargas irregulares


29 out 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Recuperador PIS/COFINS

Mesmo em feriado do Dia do Servidor Público, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou uma blitz, nesta quarta-feira (28), e apreendeu cinco veículos, sendo três transportando mercadoria sem emissão de Manifesto Eletrônico, o quarto com nove toneladas de arroz da terra desacompanhado de documento fiscal e o quinto com documento fiscal vencido de produtos por internet. A blitz, que foi conduzida pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz, que tem sede em João Pessoa, foi realizada na PRF de Café do Vento, na BR 101.  

Após constatação das irregularidades nos documentos fiscais das mercadorias transportadas, os cinco veículos foram apreendidos e recolhidos ao Depósito de Mercadorias da Sefaz, em João Pessoa. Os três veículos que transportavam mercadorias sem emissão de DAMDF-e (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) tiveram multas de R$ 15.571,00, enquanto as nove toneladas de arroz da terra, sem documento fiscal, tiveram de ICMS e de multa um valor de R$ 6.075,00. Já o quinto veículo, conduzido com compras de produtos por internet com DANFEs (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) vencidos, teve cobrada uma multa de R$ 12.660,57. Somando os valore de ICMS e multas, as cinco cargas com irregularidade totalizaram R$ 34.306,57.

Segundo o gerente André Filgueiras, da 1ª Gerência Regional da Sefaz, a operação foi realizada em três horas no posto Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Café do Vento, no período de 6h às 9h da manhã. “Mesmo sendo feriado do Servidor Público Estadual, não deixamos de realizar operações e até blitz como forma de coibir a circulação de mercadorias com alguma irregularidade fiscal. O Comando Fiscal da 1ª Gerência e das demais regionais do Fisco Estadual continuará em alerta e atento para continuar cumprindo a sua missão, mesmo em dia de feriado”, revelou o gerente André Filgueiras.


Fonte: SEFAZ PB