Legislação

Resolução STM Nº 3 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário do Sistema Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum e Seletivo) - sub-região Sudeste. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 4 DE 07/01/2016 Reajuste tarifário - Integração tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 5 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste das tarifas relativas à Integração física e tarifária da Linha 5 Lilás e atendimentos metropolitanos, em Capão Redondo e Campo Limpo. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 6 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste do valor da taxa de embarque para as linhas metropolitanas que utilizam o Terminal Carvalho Pinto (Tietê). Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 7 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans no Terminal Sacomã. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 8 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Lei Nº 3755 DE 30/12/2015 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.511, de 3 de fevereiro de 2015. Estadual - RO - DOE - 30 dez 2015
Lei Nº 4812 DE 07/01/2016 Dispõe sobre ação de combate, controle, prevenção e redução de doenças pelo vetor Aedes aegypti em MS, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 8 jan 2016
Resolução SEFAZ Nº 2690 DE 05/01/2016 Concede, em caráter excepcional, regime especial consistente na dilação de prazo de pagamento do ICMS, nas hipóteses e condições que especifica. Estadual - MS - DOE - 8 jan 2016
Despacho ADASA Nº 1 DE 07/01/2016 Fixa o valor da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - TFS, relativa ao mês de Novembro de 2015, a ser repassado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Estadual - DF - DOE - 8 jan 2016

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