Legislação

Portaria SEF nº 143 de 23/11/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 25 nov 2011
Portaria SEF nº 134 de 25/10/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 26 out 2011
Portaria SEF Nº 124 DE 30/09/2011 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 out 2011
Portaria SEF nº 120 de 26/09/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 27 set 2011
Portaria SEF nº 112 de 30/08/2011 Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 1 set 2011
Portaria SEF nº 111 de 29/08/2011 Altera a Portaria nº 750, de 21 de junho de 1995, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF por contribuinte do ICMS. Estadual - DF - DOE - 31 ago 2011
Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 104 de 28/11/2011 Atualiza os preços correspondentes à utilização de espaços em Logradouros Públicos e/ou uso de Áreas Públicas no âmbito da Região Administrativa de Santa Maria. Estadual - DF - DOE - 1 dez 2011
Portaria SEF nº 104 de 09/08/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC. Estadual - DF - DOE - 11 ago 2011
Portaria SEF nº 102 de 05/08/2011 Altera a Portaria nº 80, de 22 de junho de 2011. Estadual - DF - DOE - 9 ago 2011
Portaria SEF nº 99 de 28/07/2011 Altera a Portaria nº 82, de 29 de junho de 2011, que fixa critérios para atribuir a contribuinte atacadista a condição de substituto tributário dos produtos constantes do item 28 do Caderno I, do Anexo IV, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 1 ago 2011

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