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Instrução DETRAN/DF nº 20 de 27/01/2011 Fixa condições para o credenciamento de Despachantes Documentalistas junto a este Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. Estadual - DF - DOE - 31 jan 2011
Instrução DETRAN/DF nº 19 de 27/01/2011 Regulamenta a circulação de motocicleta e motoneta com semi-reboque nas vias do Distrito Federal, conforme o art. 4º da Resolução nº 273/2008-Contran, de 04.04.2008. Estadual - DF - DOE - 31 jan 2011
Resolução TCDF nº 423 de 06/12/2011 Dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2012, ao Conselho Regional de Economia da 11ª Região - DF. Estadual - DF - DOE - 19 jan 2012
Portaria SEAP nº 202 de 26/12/2011 Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2012, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 28 dez 2011
Portaria SEFAZ nº 173 de 28/12/2011 Altera a Portaria nº 189, de 21 de março de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha. Estadual - DF - DOE - 29 dez 2011
Portaria SEF nº 172 de 26/12/2011 Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 28 dez 2011
Portaria SEF nº 170 de 22/12/2011 Altera o Anexo IV da Portaria nº 53, de 28 de abril de 2011, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 23 dez 2011
Portaria SEF nº 169 de 21/12/2011 Divulga a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001. Estadual - DF - DOE - 23 dez 2011
Portaria SEFAZ nº 159 de 12/12/2011 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 14 dez 2011
Portaria SEF nº 158 de 08/12/2011 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 12 dez 2011

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