Legislação

Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 26/11/2015 Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento do imposto "Ex-Officio", condicionando a emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Estadual - SP - DOE - 26 nov 2015
Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 26/11/2015 Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento do imposto "Ex-Officio" Estadual - SP - DOE - 26 nov 2015
Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 26/11/2015 Dispõe sobre o Regime Especial de Recolhimento do imposto "Ex-Officio". Estadual - SP - DOE - 26 nov 2015
Portaria DETRAN Nº 506 DE 25/11/2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs "A/B" e as transformações de CFCs "A" ou "B" em CFCs "A/B", pelo prazo que especifica. Estadual - SP - DOE - 26 nov 2015
Decreto Nº 36390 DE 25/11/2015 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 26 nov 2015
Portaria DETRAN Nº 259 DE 25/11/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Controle e Monitoramento das Aulas Práticas de Direção Veicular, ministradas nos Centros de Formação de Condutores, da categoria "B". Estadual - PI - DOE - 25 nov 2015
Portaria DETRAN Nº 260 DE 25/11/2015 Dispõe que os Centros de Formação de Condutores ou as empresas interessadas que vão operar o Sistema de Controle e Monitoramento de Aulas Práticas de Direção Veicular, para o monitoramento, auditoria das aulas ministradas aos candidatos, a condutores de veículos, no ESTADO DO PIAUÍ, deverão respeitar todas as regras especificadas. Estadual - PI - DOE - 25 nov 2015
Instrução Normativa UNATRI Nº 3 DE 23/11/2015 Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Estadual - PI - DOE - 25 nov 2015
Portaria ST Nº 1124 DE 25/11/2015 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2015. Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2015
Lei Nº 14773 DE 25/11/2015 Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1986, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - Fomentar/RS - e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 26 nov 2015

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