Legislação

Resolução de Diretoria CEASA Nº 3 DE 19/11/2015 Conceder Novo Período de Negociação de Parcelamentos e liquidação de débitos dos Permissionários inadimplentes junto a CEASA. Estadual - RN - DOE - 24 nov 2015
Lei Nº 14763 DE 23/11/2015 Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão - meliponíneas - no Estado do Rio grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 24 nov 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 531 DE 20/11/2015 Altera o texto do artigo 6º da Portaria DETRAN/RS nº 471 de 2015. Estadual - RS - DOE - 24 nov 2015
Lei Nº 14760 DE 23/11/2015 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 24 nov 2015
Resolução PGE Nº 99 DE 23/11/2015 Institui o Regimento Interno da Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre sua organização e procedimentos para fins de acordo, nos termos do art. 97, § 8º, inc. III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Lei Estadual nº 14.751/2015. Estadual - RS - DOE - 24 nov 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 57 DE 19/11/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 nov 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 58 DE 19/11/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 nov 2015
Lei Nº 3003 DE 23/11/2015 Altera e acresce a Lei nº 2.731, de 23 de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passagens do Estado do Acre e dá outras providências". Estadual - AC - DOE - 24 nov 2015
Lei Nº 3008 DE 23/11/2015 Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC. Estadual - AC - DOE - 24 nov 2015
Portaria GSF Nº 263 DE 19/11/2015 Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 007 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana. Estadual - GO - DOE - 24 nov 2015

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