Legislação

Ordem de Serviço SUBSER Nº 31 DE 05/03/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 6 mar 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 32 DE 12/03/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 33 DE 12/03/2015 Cancela inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 13 mar 2015
Resolução PGE Nº 4206 DE 02/05/2018 Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2018
Resposta à Consulta Nº 245 DE 31/03/2009 ICMS - Substituição tributária - Aplicabilidade dessa sistemática relativamente a produto relacionado, pela descrição e classificação segundo a NBM/SH, no § 1° do artigo 313-O do RICMS/2000, como é o caso das partes das bombas, compressores e turbocompressores descritos nos itens 31, 32 e 33 do referido dispositivo, desde que classificadas nos códigos da NBM/SH relacionados no item 34 do mesmo dispositivo. Estadual - SP - DOE - 31 mar 2009
Ordem de Serviço SUBSER Nº 36 DE 06/04/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 7 abr 2015
Ordem de Serviço SEDES Nº 37 DE 08/04/2015 Exclui da Ordem de Serviço n.º 27, de 2 de março de 2015, os contribuintes que relaciona. Estadual - ES - DOE - 9 abr 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 38 DE 08/04/2015 Cancela inscrição estadual de produtor rural do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 abr 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 39 DE 08/04/2015 Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 abr 2015
Ordem de Serviço SUBSER Nº 40 DE 08/04/2015 Cancela inscrição estadual de produtor rural do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - ES - DOE - 9 abr 2015

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