Legislação

Decreto nº 33.442 de 22/12/2011 Inclui nota nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito GB 0003/1 dos Setores Hoteleiros Norte e Sul, da Região Administrativa de Brasília - RA I. Estadual - DF - DOE - 23 dez 2011
Decreto nº 33.437 de 21/12/2011 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (338ª alteração). Estadual - DF - DOE - 22 dez 2011
Decreto nº 33.434 de 20/12/2011 Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Estadual - DF - DOE - 21 dez 2011
Decreto nº 33.433 de 20/12/2011 Altera o item 28 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (348ª alteração). Estadual - DF - DOE - 21 dez 2011
Decreto nº 33.432 de 20/12/2011 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (344ª alteração). Estadual - DF - DOE - 21 dez 2011
Decreto nº 33.425 de 16/12/2011 Revoga o § 1º do art. 52 e o § 13 do art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 19 dez 2011
Decreto nº 33.410 de 14/12/2011 Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 15 dez 2011
Decreto nº 33.400 de 09/12/2011 Regulamenta o art. 4º, da Lei nº 4.352, de 30 de junho de 2009. Estadual - DF - DOE - 12 dez 2011
Decreto nº 33.394 de 08/12/2011 Altera a altura máxima das edificações da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2011
Decreto nº 33.344 de 17/11/2011 Altera, para os casos que especifica, o prazo de que trata o inciso VII, do art. 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inter-municipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 18 nov 2011

Legislações