Ordem de Serviço SEG AR SIA nº 8 de 10/02/2010

Atualiza o preço público correspondente á utilização de espaço nas feiras livres, permanentes, shoppings populares e quiosques.

Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010

Ordem de Serviço SEG AR Paranoá nº 7 de 26/02/2010

Atualizar, até 2010, o preço público correspondente a utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito desta Região Administrativa.

Estadual - DF - DOE - 17 mar 2010

Ordem de Serviço SEG AR SIA nº 7 de 22/01/2010

Estadual - DF - DOE - 25 jan 2010

Resolução ADASA nº 6 de 05/07/2010

Estabelece os procedimentos para a concessão do bônus-desconto de incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 6 jul 2010

Ordem de Serviço SEG AR Sudoeste/Octogonal nº 6 de 04/02/2010

Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

Estadual - DF - DOE - 5 fev 2010

Ordem de Serviço COORSEP nº 6 de 01/02/2010

Estadual - DF - DOE - 4 fev 2010

Ordem de Serviço SEG AR Sudoeste/Octogonal nº 4 de 01/02/2010

Estadual - DF - DOE - 2 fev 2010

Resolução COPEP nº 2 de 24/06/2010

Define os critérios de efetivo funcionamento de empreendimentos amparados pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008.

Estadual - DF - DOE - 1 jul 2010

Portaria SEF nº 2 de 07/01/2010

Altera a Portaria nº 443, de 09 de dezembro de 2009, que estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos do programa de concessão de créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Estadual - DF - DOE - 8 jan 2010

Resolução ADASA nº 1 de 01/02/2010

Estabelecer as diretrizes e critérios para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos por meio de canais em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União.

Estadual - DF - DOE - 4 fev 2010