Legislação

Portaria SEF nº 43 de 11/03/2010 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 15 mar 2010
Portaria SES nº 37 de 23/03/2010 Estabelece os documentos que deverão ser fornecidos pelo médico assistente ao paciente para fins de cadastramento nas unidades de saúde dispensadoras de medicamentos anti-retrovirais. Estadual - DF - DOE - 25 mar 2010
Portaria SEF nº 27 de 10/02/2010 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010
Portaria SEF nº 19 de 29/01/2010 Prorroga em caráter excepcional o prazo para utilização dos créditos do Programa de Concessão de Créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 e altera a Portaria nº 443, de 9 de dezembro de 2009, que estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos. Estadual - DF - DOE - 29 jan 2010
Ordem de Serviço SEG AR Guará nº 18 de 04/03/2010 Atualiza, para ano de 2010, adotando os valores do Decreto nº 30.734/2009, o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços. Estadual - DF - DOE - 12 mar 2010
Portaria Conjunta SEF/SDE Nº 14 DE 16/11/2010 Estabelece condições e procedimentos para a fruição da redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - incidente na prestação dos serviços a que se referem os incisos II, III e IV do art. 27-A do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, nos termos de seu parágrafo único. Estadual - DF - DOE - 17 nov 2010
Portaria SEF nº 14 de 25/01/2010 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 27 jan 2010
Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 12 de 05/03/2010 Atualização dos preços correspondentes à utilização de espaços em logradouros públicos e/ ou uso de áreas públicas no âmbito da Região Administrativa de Santa Maria. Estadual - DF - DOE - 16 mar 2010
Ordem de Serviço SEG AR São Sebastião nº 12 de 02/03/2010 Dispõe sobre o exercício das atividades das casas de diversões, bares, boates e similares, que deverão encerrar suas atividades na forma e no horário especificados. Estadual - DF - DOE - 5 mar 2010
Ordem de Serviço SEG AR Brazlândia nº 10 de 10/02/2010 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Brazlândia. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010

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