Legislação

Portaria SEF nº 304 de 22/07/2009 Estadual - DF - DOE - 24 jul 2009
Portaria SEF nº 303 de 22/07/2009 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 24 jul 2009
Portaria SEF nº 295 de 20/07/2009 Dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA). Estadual - DF - DOE - 22 jul 2009
Portaria SEF nº 294 de 20/07/2009 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 22 jul 2009
Portaria SDET nº 291 de 10/11/2009 Estabelece normas para fins de concessão dos incentivos fiscais e creditícios, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II. Estadual - DF - DOE - 11 nov 2009
Portaria SDET nº 290 de 09/11/2009 Estabelece normas para emissão dos Atestados de Implantação Provisório e Definitivo para os empreendimentos beneficiados com incentivos econômicos, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II. Estadual - DF - DOE - 11 nov 2009
Portaria SEF nº 250 de 30/06/2009 Altera a Portaria nº 447, de 23 de julho de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada. Estadual - DF - DOE - 2 jul 2009
Portaria SEF nº 249 de 30/06/2009 Altera a Portaria nº 864, 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com navalha e aparelho de barbear descartável, lâmina de barbear e isqueiro. Estadual - DF - DOE - 2 jul 2009
Portaria SEF nº 248 de 30/06/2009 Altera a Portaria nº 866, 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e starter. Estadual - DF - DOE - 2 jul 2009
Portaria SEF nº 247 de 30/06/2009 Altera a Portaria nº 867, 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. Estadual - DF - DOE - 2 jul 2009

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