Legislação

Decreto Nº 36103 DE 17/08/2015 Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 18 ago 2015
Decreto Nº 36104 DE 17/08/2015 Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010. Estadual - PB - DOE - 18 ago 2015
Resolução SEFA Nº 681 DE 12/08/2015 Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011. Estadual - PR - DOE - 17 ago 2015
Portaria APPA Nº 297 DE 10/08/2015 Estabelece o regulamento das atividades de remoção de resíduos sólidos e líquidos de embarcações e da faixa portuária primária do porto organizado de Paranaguá e os critérios, procedimentos e meios adequados para que essas atividades sejam executadas de forma segura e permitam melhor controle e fiscalização por parte da autoridade portuária. Estadual - PR - DOE - 18 ago 2015
Portaria DERAL Nº 32 DE 14/08/2015 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de agosto de 2015. Estadual - PR - DOE - 18 ago 2015
Decreto Nº 42055 DE 17/08/2015 Altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Estadual - PE - DOE - 18 ago 2015
Edital de Bloqueio DAS Nº 34 DE 18/08/2015 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos, para os efeitos previstos no art. 77 do Decreto nº 14.876/1991 , todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE. Estadual - PE - DOE - 18 ago 2015
Edital de Intimação DAS Nº 34 DE 18/08/2015 Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual. Estadual - PE - DOE - 18 ago 2015
Decreto Nº 42046 DE 17/08/2015 Modifica o Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química. Estadual - PE - DOE - 18 ago 2015
Edital DPC Nº 136 DE 17/08/2015 Dispõe sobre o descredenciamento de regime especial. Estadual - PE - DOE - 18 ago 2015

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