Decreto nº 30.235 de 01/04/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (258ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2009

Decreto nº 30.234 de 01/04/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (257ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2009

Decreto nº 30.233 de 01/04/2009

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (17ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2009

Decreto nº 30.177 de 17/03/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (255ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 18 mar 2009

Decreto nº 30.176 de 17/03/2009

Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 18 mar 2009

Decreto nº 30.141 de 06/03/2009

Estadual - DF - DOE - 9 mar 2009

Decreto nº 30.138 de 05/03/2009

Dispensa cobrança de tarifa no Serviço de Transporte Público Metroviário do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 6 mar 2009

Decreto nº 30.137 de 05/03/2009

Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens a ser adotado pelas Organizações Sociais qualificadas assim qualificadas no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 6 mar 2009

Decreto nº 30.092 de 26/02/2009

Regulamenta a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, que trata da oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - FUNDEFE, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 27 fev 2009

Decreto nº 30.090 de 20/02/2009

Regulamenta o Capítulo VII da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 25 fev 2009