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Decreto nº 30.089 de 20/02/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (254ª alteração). Estadual - DF - DOE - 25 fev 2009
Decreto nº 30.088 de 20/02/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (253ª alteração). Estadual - DF - DOE - 25 fev 2009
Decreto nº 30.087 de 20/02/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (252ª alteração). Estadual - DF - DOE - 25 fev 2009
Decreto nº 30.077 de 19/02/2009 Revoga os itens 11 e 12 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e o art. 3º do Decreto nº 29.960, de 20 de janeiro de 2009. Estadual - DF - DOE - 20 fev 2009
Decreto nº 30.076 de 19/02/2009 Dispõe sobre o procedimento de exclusão, de ofício, do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (SIMPLES NACIONAL). Estadual - DF - DOE - 20 fev 2009
Decreto nº 30.066 de 18/02/2009 Altera o Decreto nº 29.566, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.201, de 2 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 19 fev 2009
Decreto nº 30.056 de 13/02/2009 Altera o Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (251ª alteração). Estadual - DF - DOE - 16 fev 2009
Decreto nº 30.052 de 12/02/2009 Prorroga os efeitos das disposições contidas no inciso IV do § 1º e nos §§ 4º e 8º, todos do art. 209-A, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 13 fev 2009
Decreto nº 30.051 de 12/02/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (250ª alteração). Estadual - DF - DOE - 13 fev 2009
Decreto nº 30.050 de 12/02/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (249ª alteração). Estadual - DF - DOE - 13 fev 2009

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