Legislação

Decreto nº 30.984 de 29/10/2009 Altera o Decreto nº 30.856, de 30 de setembro de 2009. Estadual - DF - DOE -
Decreto nº 30.983 de 29/10/2009 Altera o Decreto nº 30.873, de 06 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 2009, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE -
Decreto nº 30.968 de 28/10/2009 Regulamenta a aplicação da Lei nº 4.161, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a realização de licitação na modalidade pregão no âmbito do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 29 out 2009
Decreto nº 30.938 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (296ª alteração) Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.937 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (298ª alteração). Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.936 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - REA/ICMS e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.935 de 22/10/2009 Altera o do Decreto nº 19.735, de 28 de outubro de 1998, que regulamenta o art. 76, da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996. Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.934 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (300ª alteração). Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.933 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (299ª alteração). Estadual - DF - DOE - 23 out 2009
Decreto nº 30.932 de 22/10/2009 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (297ª alteração). Estadual - DF - DOE - 23 out 2009

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