Legislação

Portaria SEF nº 459 de 26/11/2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 27 nov 2008
Portaria SEF nº 454 de 14/11/2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 17 nov 2008
Portaria SEF nº 431 de 23/10/2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 24 out 2008
Portaria SEF nº 423 de 30/09/2008 Altera a Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. Estadual - DF - DOE - 7 out 2008
Portaria SEF nº 422 de 30/09/2008 Altera o art. 1º da Portaria nº 866, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. Estadual - DF - DOE - 7 out 2008
Portaria SEF nº 406 de 24/09/2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 26 set 2008
Portaria SEF Nº 405 DE 23/09/2008 Regulamenta a Lei Complementar nº 772, de 17 de julho de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de as administradoras de cartões de crédito, débito ou similares prestarem informações relativas às operações e prestações realizadas por contribuintes do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 25 set 2008
Portaria SEF nº 378 de 01/09/2008 Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no art. 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008" e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 2 set 2008
Portaria SEF nº 374 de 26/08/2008 Altera os Anexos I, II e III da Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (16ª Alteração). Estadual - DF - DOE - 28 ago 2008
Portaria SEF nº 373 de 26/08/2008 Prorroga prazo para entrega das informações de que trata o artigo 12 da Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, para os contribuintes optantes do Regime Especial de Apuração do Imposto referido no Decreto nº 29.179, de 19 de junho de 2008. Estadual - DF - DOE - 28 ago 2008

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