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Instrução Normativa SUREC nº 15 de 07/05/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 8 mai 2008
Instrução Normativa SUREC nº 14 de 22/04/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 23 abr 2008
Instrução Normativa SUREC nº 13 de 07/04/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 22 abr 2008
Instrução Normativa SUREC nº 12 de 25/03/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 27 mar 2008
Instrução Normativa SUREC nº 10 de 07/03/2008 Fixa data limite para uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) fabricado antes da vigência do Convênio ICMS 65/98. Estadual - DF - DOE - 10 mar 2008
Instrução Normativa SUREC nº 9 de 07/03/2008 Fixa data limite para autorização de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) fabricado sob a vigência do Convênio ICMS 85/01 que não atendem o Convênio ICMS 75/04. Estadual - DF - DOE - 10 mar 2008
Instrução Normativa SUREC nº 8 de 07/03/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e comoutros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 10 mar 2008
Instrução Normativa SUREC nº 6 de 22/02/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2008
Instrução Normativa SUREC nº 5 de 08/02/2008 Fixa valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2008
Instrução Normativa SUREC nº 4 de 06/02/2008 Institui modelos de declaração e de formulários complementares para apuração do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD). Estadual - DF - DOE - 11 fev 2008

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