Legislação

Portaria SEFAZ Nº 99 DE 28/01/2015 Altera o Anexo III da Portaria/Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 29 jan 2015
Decreto Nº 52232 DE 08/01/2015 Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 21 DE 29/01/2015 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRDs. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 18 DE 29/01/2015 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 40, de 02.04.2002, que aprova o Regulamento dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 20 DE 29/01/2015 Estabelece os valores de hora-aula teórica e prática, de locação de veículos e de outras atividades prestadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 19 DE 29/01/2015 Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 22 DE 29/01/2015 Publica os valores em Real do item "IV - Serviços de Trânsito" constante no Anexo - Tabela de Incidência (em UPF-RS) - da Lei Estadual nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2015
Decreto Nº 648 DE 29/01/2015 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Estadual - AC - DOE - 2 fev 2015
Portaria SEDETUR Nº 20 DE 29/01/2015 Dispõe sobre o horário de funcionamento interno e externo da Junta Comercial do Estado de Alagoas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL. Estadual - AL - DOE - 2 fev 2015
Portaria JUCEAL Nº 13 DE 30/01/2015 Estadual - AL - DOE - 2 fev 2015

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