Legislação

Lei Nº 14685 DE 22/01/2015 Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2015
Instrução Normativa RE Nº 6 DE 20/01/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2015
Instrução Normativa RE Nº 7 DE 20/01/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2015
Lei Nº 14684 DE 22/01/2015 Dispõe sobre a comercialização, pelo Estado do Rio Grande do Sul, de imóveis populares, reservando percentagem para idosos. Estadual - RS - DOE - 23 jan 2015
Decreto Nº 19461 DE 20/01/2015 Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica. Estadual - RO - DOE - 20 jan 2015
Resolução Normativa AGR/CR Nº 22 DE 21/01/2015 Dispõe sobre a proposta de revisão tarifária extraordinária da empresa Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, conforme processo nº 201400029007084. Estadual - GO - DOE - 23 jan 2015
Decreto Nº 35714 DE 22/01/2015 Altera o Decreto nº 27.974, de 10 de janeiro de 2007, que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 23 jan 2015
Decreto Nº 35715 DE 22/01/2015 Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 23 jan 2015
Decreto Nº 35713 DE 22/01/2015 Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 23 jan 2015
Decreto Nº 19463 DE 20/01/2015 Estabelece o calendário de feriados do Poder Executivo para o exercício de 2015 e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 20 jan 2015

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