Legislação

Resolução CONEMA Nº 2 DE 11/11/2014 Aprova nova versão do anexo único da Resolução Conema 04/2006 - Versão Outubro/2011 e revoga a Resolução Conema 02/2011. Estadual - RN - DOE - 29 nov 2014
Portaria PGE Nº 689 DE 28/11/2014 Estabelece instruções complementares ao Decreto nº 52.091, de 27 de novembro de 2014, que instituiu o Programa "EM DIA 2014". Estadual - RS - DOE - 1 dez 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 549 DE 28/11/2014 Dispõe sobre a nova carga horária do Curso de Prática de Direção Veicular dos processos de Mudança de Categoria - "C", "D" e "E", abertos no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2014
Portaria IPERGS Nº 208 DE 28/11/2014 Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de DEZEMBRO/2014. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2014
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 27/11/2014 Dispõe sobre o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de dezembro de 2014. Estadual - RR - DOE - 27 nov 2014
Tabela SEFAZ SEM NÚMERO DE 27/11/2014 Dispõe sobre a tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 059/1993, em termos percentuais, de dezembro de 2014. Estadual - RR - DOE - 27 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 1122 DE 26/11/2014 Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de veículos com isenção de ICMS, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 28 nov 2014
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 81 DE 27/11/2014 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 28 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 1121 DE 26/11/2014 Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de automóveis de passageiros, com isenção do ICMS, para utilização como táxi, e dá outras providências. Estadual - TO - DOE - 28 nov 2014
Portaria SEFAZ Nº 265 DE 25/11/2014 Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 nov 2014

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