Resolução COEMA Nº 10 DE 24/06/2010

Estadual - CE - DOE - 2 jul 2010

Resolução COEMA Nº 11 DE 24/06/2010

Estadual - CE - DOE - 2 jul 2010

Resolução COEMA Nº 12 DE 24/06/2010

Estadual - CE - DOE - 2 jul 2010

Resolução COEMA Nº 13 DE 24/06/2010

Estadual - CE - DOE - 2 jul 2010

Decreto Nº 15715 DE 27/11/2014

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 28 nov 2014

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 64 DE 27/11/2014

Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais.

Estadual - BA - DOE - 28 nov 2014

Decreto Nº 46654 DE 27/11/2014

Altera o Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei nº 17.615, de 4 de julho de 2008.

Estadual - MG - DOE - 28 nov 2014

Portaria DETRAN Nº 333 DE 25/11/2014

Suspende por prazo indeterminado, a partir da data da assinatura desta Portaria, novos requerimento de credenciamentos de Centro de Formação de Condutores, Empacadoras e Clinicas Médicas e Psicológicas.

Estadual - PI - DOE - 27 nov 2014

Portaria SET/GS Nº 104 DE 26/11/2014

Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme previsto no § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, revoga a Portaria nº 22/2013-GS/SET, de 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 28 nov 2014

Decreto Nº 52094 DE 27/11/2014

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 28 nov 2014