Legislação

Portaria PMSC Nº 814 DE 09/06/2014 Aprova o regulamento para a gestão de segurança em eventos públicos e/ou abertos ao público para a concessão do Laudo de Ordem Pública. Estadual - SC - DOE - 11 jun 2014
Decreto Nº 29817 DE 11/06/2014 Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014. Estadual - SE - DOE - 12 jun 2014
Ato Declaratório SEFAZ Nº 21 DE 27/05/2014 Altera o Ato Declaratório nº 009/2014, da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, que aprova o regime especial para procedimentos fiscais, relativo ao cumprimento de obrigações fiscais acessórias, na forma que menciona. Estadual - AP - DOE - 2 jun 2014
Comunicado CEET Nº 7 DE 10/06/2014 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Estadual - AM - DOE - 11 jun 2014
Lei Nº 10325 DE 11/06/2014 Dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 12 jun 2014
Portaria IAP Nº 108 DE 04/06/2014 Regulamenta o Aproveitamento de Material Lenhoso senil, desvitalizado e seco de espécies arbóreas nativas dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado. Estadual - PR - DOE - 11 jun 2014
Decreto Nº 8180 DE 10/06/2014 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 12 jun 2014
Portaria SEMA Nº 267 DE 09/06/2014 Renova, pelo prazo determinado, a declaração de reserva emitida por intermédio da Portaria nº 147, de 20 de maio de 2011, na seção do Rio Apiacás, às coordenadas - W: 57:05:11, - S: 09:12:23, DATUM: SIRGAS 2000, informadas no Projeto Básico Consolidado da UHE Foz do Apiacás, as vazões naturais afluentes subtraídas na forma que especifica. Estadual - MT - DOE - 11 jun 2014
Instrução Normativa SEFA Nº 10 DE 01/06/2014 Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenadoria Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT-GC e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 12 jun 2014
Lei Nº 16398 DE 10/06/2014 Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Município. Estadual - SC - DOE - 11 jun 2014

Legislações