Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 234 DE 06/05/2014 Dispõe sobre o serviço de identificação de condutor infrator junto ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 8 mai 2014
Portaria DETRAN Nº 942 DE 06/05/2014 Dispõe sobre o credenciamento das empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de partes e peças e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 8 mai 2014
Decreto Nº 7093 DE 26/02/2014 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Estado do Acre afetadas, direta ou indiretamente, por enchentes. Estadual - AC - DOE - 27 fev 2014
Comunicado CEET Nº 6 DE 07/05/2014 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Estadual - AM - DOE - 7 mai 2014
Decreto Nº 15105 DE 07/05/2014 Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE". Estadual - BA - DOE - 8 mai 2014
Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 24 DE 07/05/2014 Café Cru em grãos - Saídas Interestaduais Estadual - BA - DOE - 8 mai 2014
Decreto Nº 35382 DE 29/04/2014 Rep. - Regulamenta o art. 42, da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança, sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, institui o Comitê Gestor de Credenciamento de Segurança, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 8 mai 2014
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 35 DE 29/04/2014 Altera e inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral, instituídas pela NPF n. 027/2014. Estadual - PR - DOE - 7 mai 2014
Portaria SEGER Nº 274-S DE 02/05/2014 Publica Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 8 mai 2014
Portaria INDEA Nº 24 DE 07/05/2014 Dispõe sobre as medidas de controle do Mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos em todo o Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 7 mai 2014

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