Legislação

Ato Normativo UNATRI Nº 5 DE 29/04/2014 Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 2 mai 2014
Deliberação AGENERSA Nº 2035 DE 28/04/2014 Concessionária CEG - 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas da Concessionária CEG. Estadual - RJ - DOE - 5 mai 2014
Portaria DETRO-RJ/PRES Nº 1145 DE 15/04/2014 Dispõe sobre o procedimento de renovação das permissões do serviço de transporte complementar intermunicipal registrados no DETRO/RJ por período único de cinco anos. Estadual - RJ - DOE - 5 mai 2014
Decreto Nº 51428 DE 02/05/2014 Altera o Decreto nº 43.337 , de 10 de setembro de 2004, que regulamenta o art. 81 , parágrafo único, da Lei Complementar nº 10.098 , de 3 de fevereiro de 1994. Estadual - RS - DOE - 5 mai 2014
Decreto Nº 51414 DE 28/04/2014 Rep. - Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.171, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias. Estadual - RS - DOE - 5 mai 2014
Portaria IPERGS Nº 69 DE 30/04/2014 Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de MAIO/2014. Estadual - RS - DOE - 5 mai 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 228 DE 02/05/2014 Dispõe sobre o procedimento para protocolo dos requerimentos junto aos Centros de Registro de Veículos Automotores do Estado - CRVA, visando à reavaliação de autos de infração de trânsito por incursão no artigo 233 do CTB, gerados em decorrência das situações que especifica. Estadual - RS - DOE - 5 mai 2014
Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 2 DE 25/04/2014 Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da Mosca Branca e do vírus do Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 5 mai 2014
Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 3 DE 25/04/2014 Dispõe sobre medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro - Anthonomus grandis - em cultivos de algodão no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 5 mai 2014
Portaria SEGPLAN Nº 1266 DE 29/04/2014 Dispõe sobre a linha de crédito do PAI-ECONOMIA, CREDI FEIRANTES, no âmbito do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento. Estadual - GO - DOE - 5 mai 2014

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