Legislação

Decreto Nº 51296 DE 17/03/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mar 2014
Decreto Nº 51297 DE 17/03/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mar 2014
Decreto Nº 51301 DE 17/03/2014 Altera o Decreto nº 50.749, de 18 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 18 mar 2014
Decreto Nº 51298 DE 17/03/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mar 2014
Lei Nº 16347 DE 14/03/2014 Determina a afixação de informações de telefones de utilidade pública em locais públicos e salas de aula da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 17 mar 2014
Decreto Nº 14999 DE 18/03/2014 Altera o Decreto nº 11.573, de 04 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Estadual - BA - DOE - 19 mar 2014
Decreto Nº 31438 DE 14/03/2014 Altera o Decreto nº 29.183, de 8 de fevereiro de 2008, que consolida e regulamenta a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). Estadual - CE - DOE - 18 mar 2014
Decreto Nº 31441 DE 18/03/2014 Decreta de ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2014, em todas as repartições da administração pública estadual, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 18 mar 2014
Decreto Nº 3542-R DE 18/03/2014 Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, de consultoria e gerenciamento da política fiscal do Estado concernentes aos investimentos públicos, sob as modalidades de parceria público-privada, operação de crédito e transferência voluntária da União. Estadual - ES - DOE - 19 mar 2014
Decreto Nº 3543-R DE 18/03/2014 Altera Decreto nº 3.458-R/2013. Estadual - ES - DOE - 19 mar 2014

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