Legislação

Decreto Nº 8109 DE 11/03/2014 Altera o Decreto nº 7.808, de 26 de fevereiro de 2013, que estabelece normas de autorização de uso dos espaços do Centro Cultural Oscar Niemeyer, disciplina a sua cobrança e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Portaria GIEF Nº 6 DE 06/03/2014 Publiciza os atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Portaria GIEF Nº 5 DE 06/03/2014 Publiciza os atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Resolução CEMAm Nº 19 DE 03/07/2013 Errata. - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientais no CEAMG. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Portaria GIEF Nº 7 DE 06/03/2014 Publiciza os atos de suspensões das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Resolução CEMAm Nº 5 DE 26/02/2014 Dispõe sobre os procedimentos de Licencimento Ambiental dos projetos de disposição final dos resíduos sólidos urbanos, na modalidade Aterro Sanitário, nos municípios do Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 14 mar 2014
Portaria SEFAZ Nº 56 DE 12/03/2014 Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS. Estadual - MT - DOE - 13 mar 2014
Portaria SEFAZ Nº 55 DE 12/03/2014 Rep. - Retifica o artigo 4º da Portaria nº 050/2014, de 10.03.2014, publicada no Diário Oficial em 11.03.2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 13 mar 2014
Portaria SAT Nº 2405 DE 14/03/2014 Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 14 mar 2014
Decreto Nº 40476 DE 13/03/2014 Introduz alterações no Decreto nº 40.235, de 27 de dezembro de 2013, que estabelece valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2014. Estadual - PE - DOE - 14 mar 2014

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