Legislação

Decreto Nº 15541 DE 24/02/2014 Faculta o ponto nos dias 3 e 5 de março de 2014, em todos os órgãos da Administração Pública Estadual. Estadual - PI - DOE - 25 fev 2014
Instrução DFTRANS Nº 68 DE 21/02/2014 Estabelece condições para a veiculação de publicidade no âmbito do STPC/DF. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2014
Decreto Nº 3534-R DE 25/02/2014 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 26 fev 2014
Decreto Nº 3535-R DE 25/02/2014 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 26 fev 2014
Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 26/02/2014 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 3 e 4 de março de 2014, segunda e terça-feira de carnaval, e dia 5, quarta-feira de cinzas. Estadual - MG - DOE - 26 fev 2014
Decreto Nº 24155 DE 25/02/2014 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 26 fev 2014
Decreto Nº 2046 DE 24/02/2014 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 25 fev 2014
Decreto Nº 2047 DE 24/02/2014 Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências Estadual - SC - DOE - 25 fev 2014
Comunicado DEAT Nº 50 DE 26/02/2014 Concede Regime Especial relacionado com o recolhimento do ICMS devido nas operações de importação de matérias-primas, nos termos da Portaria CAT 59/2007. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2014
Comunicado DEAT Nº 41 DE 26/02/2014 Concede Regime Especial para emissão da nota fiscal de serviço de comunicação, de forma englobada ao final do período.. Estadual - SP - DOE - 26 fev 2014

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