Legislação

Resolução SEFAZ Nº 715 DE 31/01/2014 Altera a redação da Resolução SEF nº 6410/2002. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Resolução SEFAZ Nº 714 DE 31/01/2014 Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 48, de 04 de julho de 2007, relativos ao imposto sobre a transmissão causa mortis e por doação, de quaisquer bens ou direitos - ITD incidente nos casos de inventário ou partilhas por escritura pública, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Resolução SEFAZ Nº 716 DE 31/01/2014 Dispõe sobre a atribuição de perfis de acesso de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda ao Sistema do Simples Nacional. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Resolução SEFAZ Nº 717 DE 31/01/2014 Inclui § 3º ao art. 1º da Resolução SEFAZ nº 183/2008. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Portaria SAF Nº 1408 DE 31/01/2014 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Portaria SAF Nº 1413 DE 31/01/2014 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Portaria SAF Nº 1409 DE 31/01/2014 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Portaria SAF Nº 1412 DE 31/01/2014 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.078/2011. Estadual - RJ - DOE - 4 fev 2014
Comunicado DEAT Nº 30 DE 04/02/2014 Concede regime especial a contribuinte, relativo a procedimentos a serem adotados na remessa, dentro do Estado, de mercadorias para estabelecimentos filiais. Estadual - SP - DOE - 4 fev 2014
Comunicado DEAT Nº 31 DE 04/02/2014 Concede regime especial a contribuinte, relativo a procedimentos a serem adotados na remessa, dentro do Estado, de mercadorias para estabelecimentos filiais. Estadual - SP - DOE - 4 fev 2014

Legislações