Legislação

Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 11/12/2013 Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 16 dez 2013
Decreto Nº 15485 DE 16/12/2013 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 16 dez 2013
Decreto Nº 15480 DE 16/12/2013 Faculta o ponto, nas datas que menciona. Estadual - PI - DOE - 16 dez 2013
Resolução CAERN Nº 10 DE 02/12/2013 Aprovar um realinhamento linear de 11,22% nas tarifas de água e esgotos, dos sistemas operados pela CAERN no Estado do Rio Grande do Norte, correspondente ao ciclo tarifário setembro/2013 a agosto/2017, com sua aplicação sobre os consumos realizados a partir de 30 (trinta) dias após a sua publicação. Estadual - RN - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 51031 DE 16/12/2013 Altera o Decreto nº 49.332, de 04 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - RECOOP/RS, instituído pela Lei nº 13.865, de 28 de dezembro de 2011 e o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 13.863, de 28 de dezembro de 2011. Estadual - RS - DOE - 17 dez 2013
Decreto Legislativo Nº 2004 DE 13/12/2013 Homologa os Convênios ICMS 20, de 30 de março de 2012; 61, de 22 de junho de 2012; 77, de 26 de julho de 2013; 99, de 18 de setembro de 1998; 12, de 16 de abril de 1999; 119, de 16 de dezembro de 2011; 19, de 30 de dezembro de 2012; 97, de 28 de setembro de 2012; 118, de 16 de dezembro de 2011; 22, de 30 de março de 2012; 125, de 16 de dezembro de 2011; 140, de 24 de setembro de 2010; 182, de 10 de dezembro de 2010; 27, de 30 de março de 2012; e 96, de 28 de setembro de 2012. Estadual - DF - DOE - 17 dez 2013
Decreto Nº 34699 DE 16/12/2013 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental da Aquicultura. Estadual - PB - DOE - 17 dez 2013
Portaria SEF Nº 269 DE 13/12/2013 Acrescenta o artigo 2º à Portaria nº 217, de 21 de dezembro de 2012. Estadual - DF - DOE - 17 dez 2013
Resolução CG IDEAS Nº 2 DE 28/11/2013 Dispõe sobre o os setores estratégicos para promover o financiamento industrial para o desenvolvimento econômico sustentável do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 17 dez 2013
Resolução CG IDEAS Nº 4 DE 28/11/2013 Dispõe sobre a definição dos conceitos de instalações, capital de giro e produção. Estadual - DF - DOE - 17 dez 2013

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