Consulta COPAT Nº 23 DE 21/03/2016

ICMS. NAS VENDAS DE MERCADORIAS PRODUZIDAS POR OUTRO ESTABELECIMENTO, AINDA QUE DO MESMO TITULAR, DEVERÁ SER INDICADO O CFOP 6.102.

Estadual - SC - DOE - 21 mar 2016

Portaria SEFAZ Nº 564 DE 18/11/2013

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2013.

Estadual - SE - DOE - 22 nov 2013

Decreto Nº 6080 DE 28/09/2012

Estadual - PR - DOE - 28 set 2012

Decreto Nº 50887 DE 21/11/2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 22 nov 2013

Decreto Nº 16374-E DE 20/11/2013

Regulamenta a Lei Estadual nº 870, de 29 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado de Roraima e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 21 nov 2013

Instrução Normativa RE Nº 101 DE 22/11/2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 25 nov 2013

Decreto Nº 59799 DE 22/11/2013

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Estadual - SP - DOE - 23 nov 2013

Portaria SRE Nº 124 DE 22/11/2013

Dispõe sobre a indicação de titular de Superintendência Regional da Fazenda para a concessão de Regime Especial de Tributação, na hipótese que especifica.

Estadual - MG - DOE - 23 nov 2013

Lei Nº 6594 DE 22/11/2013

Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem, aos seus clientes, informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento.

Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2013

Portaria SAF Nº 1360 DE 25/11/2013

Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.

Estadual - RJ - DOE - 25 nov 2013