Resolução CONERH Nº 14 DE 07/03/2013

Dispõe sobre a emissão de portaria de outorga e os procedimentos no uso dos recursos hídricos subterrâneos, a partir de soluções individuais de suprimento de água em áreas com redes públicas de abastecimento humano.

Estadual - SE - DOE - 21 ago 2013

Portaria SEPLAN Nº 3602 DE 01/08/2013

Rep. - Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa Média, ex-tributos, autorizada para a Sergipe Energias Renováveis e Gás S.A. - SERGAS, para o Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 21 ago 2013

Portaria GS/SEAPS Nº 68 DE 13/08/2013

Altera a Portaria nº 54/2013 - GS/SEAPS, que estabelece data para a entrega das informações por meio do sistema - CEIPIM

Estadual - AM - DOE - 16 ago 2013

Lei Nº 2727 DE 21/08/2013

Altera a Lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA.

Estadual - AC - DOE - 22 ago 2013

Decreto Nº 4855 DE 14/08/2013

Dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS/ST e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 14 ago 2013

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 56 DE 15/08/2013

Estadual - AL - DOE - 22 ago 2013

Decreto Nº 1891 DE 20/08/2013

Regulamenta a reserva de vagas para presos e egressos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, nas contratações de mão-de-obra e serviços contratados pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 ago 2013

Decreto Nº 1892 DE 20/08/2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 ago 2013

Portaria SEFAZ Nº 236 DE 19/08/2013

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 ago 2013

Decreto Nº 46300 DE 21/08/2013

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 22 ago 2013