Instrução Normativa SRE Nº 13 DE 28/06/2013

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Instrução Normativa SRE Nº 12 DE 28/06/2013

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Instrução Normativa SRE Nº 11 DE 27/06/2013

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Edital de Justificativa Substituição DAS Nº 16 DE 29/06/2013

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Edital de Justificativa DRT Nº 4 DE 29/06/2013

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Decreto Nº 39550 DE 28/06/2013

Introduz modificações no Anexo Único do Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Decreto Nº 39549 DE 28/06/2013

Introduz modificações no Decreto nº 32.655, de 14 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.357, de 13 de dezembro de 2007, relativamente à obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado.

Estadual - PE - DOE - 29 jun 2013

Portaria ST Nº 915 DE 27/06/2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de julho de 2013.

Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2013

Portaria SAF Nº 1271 DE 28/06/2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2013

Portaria SAF Nº 1270 DE 28/06/2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 1 jul 2013