Legislação

Circular CAGE Nº 3 DE 12/06/2013 Dispõe sobre as repercussões da inclusão do setor da construção civil, no rol de setores da economia abrangidos por benefício fiscal Estadual - RS - DOE - 18 jun 2013
Resolução STM Nº 69 DE 17/06/2013 Alteração dos valores das linhas integradas, constantes da Resolução STM-50, de 29.05.2013 Estadual - SP - DOE - 18 jun 2013
Resolução STM Nº 68 DE 17/06/2013 Alteração dos valores das linhas integradas, constantes da Resolução STM-46, de 29.05.2013 Estadual - SP - DOE - 18 jun 2013
Resolução STM Nº 67 DE 17/06/2013 Institui a remuneração do registro inicial das empresas interessadas em operar os serviços metropolitanos de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo Estadual - SP - DOE - 18 jun 2013
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 30 DE 07/06/2013 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os estabelecimentos constantes neste Ato. Estadual - AL - DOE - 18 jun 2013
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 31 DE 11/06/2013 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os estabelecimentos constantes neste Ato. Estadual - AL - DOE - 18 jun 2013
Decreto Nº 34455 DE 17/06/2013 Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias dos jogos da seleção brasileira, na Copa das Confederações de Futebol. Estadual - DF - DOE - 18 jun 2013
Resolução FDR Nº 4 DE 12/06/2013 Comprovação da utilização dos recursos financeiros do FDR. Estadual - DF - DOE - 18 jun 2013
Decreto Nº 34459 DE 17/06/2013 Regulamenta a Lei nº 3.683, de 13 de outubro de 2005, que institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, as concessionárias e as permissionárias de serviços públicos enviarem ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON - cópia das reclamações dos consumidores e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 18 jun 2013
Portaria DETRAN-MS Nº 3 DE 11/06/2013 Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 47, de 1º de setembro de 2006, publicada nas páginas 11/15 do Diário Oficial nº 8.804, de 05 de setembro de 2006. Estadual - MS - DOE - 18 jun 2013

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