Portaria DERAL Nº 5 DE 01/02/2013

Estadual - PR - DOE - 4 fev 2013

Resolução SEAB Nº 10 DE 01/02/2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 4 fev 2013

Resolução SEAB Nº 11 DE 01/01/2013

Divulga a tabela de preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 4 fev 2013

Resolução SEAB Nº 12 DE 01/01/2013

Divulga preços médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 4 fev 2013

Lei Nº 6310 DE 07/02/2013

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Piauí a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.(*)

Estadual - PI - DOE - 8 fev 2013

Lei Nº 6311 DE 07/02/2013

Estabelece os parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Piauí. (*)

Estadual - PI - DOE - 8 fev 2013

Lei Nº 6312 DE 07/02/2013

Dispõe sobre o número mínimo de caixas de atendimento que os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar e dá outras providências. (*)

Estadual - PI - DOE - 8 fev 2013

Lei Nº 6313 DE 08/02/2013

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que trata da criação do Sistema de Incentivo à Cultura - SIEC e dá outras providências. (*)

Estadual - PI - DOE - 8 fev 2013

Decreto Nº 23245 DE 08/02/2013

Dispõe sobre prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações acessórias e recolhimento do ICMS, nas hipóteses que indica.

Estadual - RN - DOE - 9 fev 2013

Decreto Nº 23247 DE 08/02/2013

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a emissão conjunta de certidão negativa de débitos estaduais dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 9 fev 2013