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Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 26/05/1999 Estabelece, na forma que indica o valor da castanha de caju "in natura", para efeito da base de cálculo do ICMS, nas operações internas e nas saídas para outros Estados. Estadual - CE - DOE - 27 mai 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 14/05/1999 Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 31/1995 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 33/1993. Estadual - CE - DOE - 14 mai 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 12/05/1999 Altera o art. 19 da Instrução Normativa nº 46/1993, atribuindo aos Núcleos de Execução a competência para retificação de erros havidos no preenchimento ou digitação de DAE gerador de Aviso de Débito. Estadual - CE - DOE - 13 mai 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 29/04/1999 Altera a Instrução Normativa nº 10 de 12 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Certidão Negativa de Débitos Estaduais. Estadual - CE - DOE - 29 abr 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 23/03/1999 Altera as Instruções Normativas nºs 44, de 23 de dezembro de 1998 e a 03, de 23 de janeiro de 1997, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 26 mar 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 16/03/1999 Altera, na forma que indica, valor constante da Instrução Normativa nº 5/1999. Estadual - CE - DOE - 23 mar 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 26/02/1999 Altera o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a que se refere o Anexo II da Instrução Normativa nº 42/1998. Estadual - CE - DOE - 26 fev 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 21/01/1999 Altera, na forma que indica, valores constantes das Instruções Normativas nºs 16/1996 e 39/1998. Estadual - CE - DOE - 22 jan 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 11/01/1999 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 1998. Estadual - CE - DOE - 14 jan 1999
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 08/01/1999 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 36/1998, de 13 de outubro de 1998. Estadual - CE - DOE - 8 jan 1999

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