Instrução Normativa SEFAZ nº 35 de 24/11/1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 49/1995, com a redação dada pelas Instruções Normativas nºs 08/1998 e 12/1998.

Estadual - CE - DOE - 24 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 22/11/1999

Estadual - CE - DOE - 22 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 22/11/1999

Estabelece procedimentos a serem adotados na execução da campanha "Promoção Nota Dez".

Estadual - CE - DOE - 22 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 12/11/1999

Altera, na forma que indica, valores constantes das Instruções Normativas nºs 16/1996 e 20/1999.

Estadual - CE - DOE - 12 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 27/10/1999

Institui, no âmbito do Programa de Educação Tributária, o Concurso "Tributos em Cartaz", na forma que indica.

Estadual - CE - DOE - 8 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 27/10/1999

Atribui competência ao NEXAT e ao Posto de Controle do IPVA/DETRAN para o reconhecimento da não incidência e a outorga de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 1 nov 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 28/09/1999

Institui o programa de transferência de dados via Internet - SEFAZNET - e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 29 set 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 30/08/1999

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 39, de 2 de outubro de 1996.

Estadual - CE - DOE - 6 set 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 20/07/1999

Estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária e antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Estadual - CE - DOE - 22 jul 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 de 21/07/1999

Altera a Instrução Normativa nº 10/1999 e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 21 jul 1999