Legislação

Resolução ARSAL Nº 118 DE 05/11/2012 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 6 nov 2012
Resolução CEDF Nº 1 DE 11/09/2012 Rep. - Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estadual - DF - DOE - 6 nov 2012
Instrução Normativa STC Nº 1 DE 26/10/2012 Rep. - Disciplina a instauração, a organização e o processamento das tomadas de contas especiais no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, em observância às normas do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 6 nov 2012
Instrução Normativa SAT Nº 314 DE 31/10/2012 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito da base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 6 nov 2012
Decreto Nº 1419 DE 05/11/2012 Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 144/2012 e 146/2012. Estadual - MT - DOE - 5 nov 2012
Decreto Nº 1418 DE 05/11/2012 Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 87/2012 a 115/2012. Estadual - MT - DOE - 5 nov 2012
Resolução SEF Nº 4495 DE 05/11/2012 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2012. Estadual - MG - DOE - 6 nov 2012
Portaria SUTRI Nº 213 DE 05/11/2012 Altera a Portaria SUTRI nº 183, de 29 de junho de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Estadual - MG - DOE - 6 nov 2012
Portaria SUTRI Nº 212 DE 05/11/2012 Altera a Portaria SUTRI nº 185, de 29 de junho de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Estadual - MG - DOE - 6 nov 2012
Decreto Nº 46072 DE 05/11/2012 Altera o Decreto nº 45.936, de 23 de março de 2012, que estabelece o Regulamento da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM - e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM, e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 6 nov 2012

Legislações