Resolução ARPB Nº 4 DE 01/08/2012

Aprovar o realinhamento tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba - CAGEPA.

Estadual - PB - DOE - 10 ago 2012

Deliberação JUCERJA Nº 64 DE 08/08/2012

Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2012

Deliberação JUCESC Nº 4 DE 31/07/2012

Institui Convênio Especial com Federações Sindicais e outras Entidades de Classe para comercialização dos dados cadastrais da Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC, com fim específico.

Estadual - SC - DOE - 10 ago 2012

Resolução SF Nº 58 DE 08/08/2012

Ret.- Altera a Resolução SF nº 56/2009, de 31.08.2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 11 ago 2012

Extrado do Comunicado DEPAT/SAF Nº 7 DE 09/08/2012

Estadual - BA - DOE - 9 ago 2012

Lei Nº 16299 DE 03/08/2006

Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado.

Estadual - MG - DOE - 3 ago 2006

Resolução Plenária JUCEAL Nº 33 DE 13/08/2012

Dispõe sobre a integralização de capital com quotas ou ações de outra sociedade.

Estadual - AL - DOE - 14 ago 2012

Decreto Nº 14091 DE 13/08/2012

Altera o Regulamento do FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Estadual - BA - DOE - 14 ago 2012

Portaria SAEB Nº 1295 DE 13/08/2012

Estadual - BA - DOE - 14 ago 2012

Portaria SAEB Nº 1269 DE 07/08/2012

Retificação

Estadual - BA - DOE - 14 ago 2012