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Portaria IMA Nº 1210 DE 07/05/2012

Determina a adoção de medidas sanitárias em razão da ocorrência de influenza (gripe) equina.

Estadual - MG - DOE - 9 mai 2012

Deliberação Normativa COPAM Nº 175 DE 08/05/2012

Dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.

Estadual - MG - DOE - 9 mai 2012

Consulta COPAT Nº 49 DE 25/05/2016

ICMS. SAÍDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO. A VENDA EVENTUAL DE VEÍCULO ADQUIRIDO PARA INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO, APÓS O DECURSO DO PRAZO MÍNIMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DO BEM NO ESTABELECIMENTO, BENEFICIA-SE DA ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 35 DO ANEXO 2 DO RICMS-SC.

Estadual - SC - DOE - 25 mai 2016

Resolução SEAB Nº 70 DE 03/05/2012

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 7 mai 2012

Portaria GSF Nº 291 DE 27/04/2012

Dispõe sobre os processos de restituição e de reconhecimento de imunidade, não incidência e isenção do ITCMD, de que tratam os arts. 19 e 29 da Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 6.043, de 30 de dezembro de 2010.

Estadual - PI - DOE - 7 mai 2012

Lei Nº 6231 DE 07/05/2012

Altera a Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAES e a FEAPAES - RJ.

Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2012

Deliberação AGENERSA Nº 1061 DE 19/04/2012

Concessionária CEG - dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas (CFQ) do gás natural canalizado.

Estadual - RJ - DOE - 9 mai 2012

Deliberação AGENERSA Nº 1061 DE 19/04/2012

Concessionária CEG - dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas (CFQ) do gás natural canalizado.

Estadual - RJ - DOE - 9 mai 2012

Portaria GAB/IDARON Nº 122 DE 26/04/2012

Estadual - RO - DOE - 7 mai 2012

Portaria SEFAZ/GAB Nº 303 DE 07/05/2012

Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de abril a junho de 2012.

Estadual - RR - DOE - 8 mai 2012