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Deliberação AGENERSA Nº 1083 DE 19/04/2012

Concessionária CEG - atualização de tarifas, com vigência a partir de 01.05.2012.

Estadual - RJ - DOE - 7 mai 2012

Deliberação AGENERSA Nº 1082 DE 19/04/2012

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir a partir de 01.05.2012.

Estadual - RJ - DOE - 7 mai 2012

Decreto Nº 43575 DE 07/05/2012

Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 43.425, de 16 de janeiro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2012

Lei Nº 6233 DE 07/05/2012

Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona.

Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 491 DE 27/04/2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2012

Portaria SUACIEF Nº 20 DE 04/05/2012

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2011 (exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), da DECLAN-IPM de Baixa 2012, das Declan(s) relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da DASN-COMPLEMENTAR-RJ on line ano-base 2011.

Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2012

Decreto Nº 49083 DE 07/05/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 8 mai 2012

Resolução SEFAZ Nº 491 DE 27/04/2012

Dispõe sobre o Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 4 mai 2012

Decreto Nº 49081 DE 07/05/2012

Estabelece o limite de subsídio, bem como as formas dos financiamentos que poderão ser efetuadas pelo FUNTERRA/RS para operacionalizar as demandas do Plano Safra 2011/2012, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 8 mai 2012

Decreto Nº 49080 DE 07/05/2012

Altera dispositivos do Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 8 mai 2012