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Portaria GAB/DETRAN Nº 311 DE 03/05/2012

Estadual - RR - DOE - 7 mai 2012

Resolução SF Nº 33 DE 07/05/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 8 mai 2012

Instrução Normativa SGT Nº 19 DE 03/05/2012

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 7 mai 2012

Decreto Nº 41550 DE 18/04/2002

Regulamenta a Lei n° 11.706, de 18 de dezembro de 2001, que instituiu o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS -.

Estadual - RS - DOE - 19 abr 2002

Lei Nº 14765 DE 27/04/2004

Concede passe livre aos idosos maiores de sessenta anos no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

Estadual - GO - DOE - 12 mai 2004

Instrução Normativa SEF Nº 7 DE 08/05/2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de maio de 2012.

Estadual - AL - DOE - 9 mai 2012

Instrução STDF Nº 91 DE 04/05/2012

Estadual - DF - DOE - 9 mai 2012

Portaria SEGER Nº 375 DE 08/05/2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 9 mai 2012

Lei Nº 9830 DE 08/05/2012

Introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27.12.2001.

Estadual - ES - DOE - 9 mai 2012

Instrução Normativa GSF Nº 1102 DE 07/05/2012

Altera a Instrução Normativa nº 1.093/12 -GSF-, que dispõe sobre o uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Estadual - GO - DOE - 9 mai 2012