Instrução Normativa SRE Nº 4 DE 13/03/2012

Estadual - PE - DOE - 20 mar 2012

Deliberação CECA/CLF Nº 5473 DE 13/03/2012

Reconhece a desnecessidade de apresentação de EIA/RIMA e determina apresentação de RCA.

Estadual - RJ - DOE - 20 mar 2012

Lei Nº 13953 DE 19/03/2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 20 mar 2012

Lei Nº 13954 DE 19/03/2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 20 mar 2012

Decreto Nº 48934 DE 19/03/2012

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 mar 2012

Resolução SF/APE Nº 395 DE 16/03/2012

Estadual - SP - DOE - 20 mar 2012

Decreto Nº 702 DE 08/03/2012

Estadual - AP - DOE - 8 mar 2012

Decreto Nº 703 DE 08/03/2012

Estadual - AP - DOE - 8 mar 2012

Decreto Nº 704 DE 08/03/2012

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, regulamento do ICMS, relativamente sobre procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados nacionais na ALCMS.

Estadual - AP - DOE - 8 mar 2012

Decreto Nº 705 DE 08/03/2012

Altera dispositivos do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS, na parte que trata de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 8 mar 2012