Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 5 DE 14/03/2012

Dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à Agrodefesa, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários.

Estadual - GO - DOE - 14 mar 2012

Lei Nº 9698 DE 16/03/2012

Dispõe sobre medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 mar 2012

Decreto Nº 13392 DE 16/03/2012

Acrescenta dispositivos ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS.

Estadual - MS - DOE - 19 mar 2012

Instrução Normativa SAT Nº 1 DE 15/03/2012

Revoga a Instrução Normativa/SAT nº 5, de 28 de novembro de 1994.

Estadual - MS - DOE - 19 mar 2012

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 15/03/2012

Estadual - MS - DOE - 19 mar 2012

Decreto Nº 739 DE 16/03/2012

Estadual - PA - DOE - 19 mar 2012

Decreto Nº 739 DE 16/03/2012

Estadual - PA - DOE - 19 mar 2012

Decreto Nº 739 DE 16/03/2012

Estadual - PA - DOE - 19 mar 2012

Portaria Conjunta SEFAZ/SDEC Nº 1 DE 16/03/2012

Estadual - PE - DOE - 17 mar 2012

Portaria GSF Nº 138 DE 13/03/2012

Altera a Portaria GSF nº 732, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Regime Especial de Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações que especifica, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 16 mar 2012