Portaria SAF Nº 1065 DE 16/03/2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos.

Estadual - RJ - DOE - 19 mar 2012

Portaria SAF Nº 1067 DE 16/03/2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 11 - Bebidas.

Estadual - RJ - DOE - 19 mar 2012

Resolução PGE Nº 3106 DE 14/03/2012

Estabelece orientação para a elaboração da DIRF referente às compensações feitas nos termos da Resolução PGE nº 3.080, de 1º de fevereiro de 2012.

Estadual - RJ - DOE - 19 mar 2012

Portaria SAF Nº 1066 DE 16/03/2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 10 - Produtos Alimentícios.

Estadual - RJ - DOE - 19 mar 2012

Decreto Nº 22592 DE 16/03/2012

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Estadual - RN - DOE - 17 mar 2012

Decreto Nº 22593 DE 16/03/2012

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 17 mar 2012

Instrução Normativa FEPAM/SEMA Nº 1 DE 14/03/2012

Estadual - RS - DOE - 19 mar 2012

Lei Complementar Nº 566 DE 14/03/2012

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.

Estadual - SC - DOE - 16 mar 2012

Portaria CAT Nº 29 DE 16/03/2012

Altera a Portaria CAT nº 78/2010, de 02.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 17 mar 2012

Portaria SEFAZ Nº 152 DE 06/03/2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido, pelos contribuintes que adquiriram materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e materiais elétricos indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 28.199 de 30 de novembro de 2011, enquadrados no parágrafo único do art. 3º do mencionado decreto, relativo às operações realizadas nos meses de fevereiro e março de 2012 sem tributação do ICMS, por força da sistemática de tributação vigente neste período.

Estadual - SE - DOE - 19 mar 2012