Legislação

Portaria ST nº 807 de 29/02/2012 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de março de 2012. Estadual - RJ - DOE - 2 mar 2012
Portaria ST nº 806 de 24/02/2012 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2012. Estadual - RJ - DOE - 28 fev 2012
Portaria ST nº 805 de 23/02/2012 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2012. Estadual - RJ - DOE - 27 fev 2012
Portaria ST nº 804 de 16/02/2012 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2012. Estadual - RJ - DOE - 17 fev 2012
Resolução SEPLAG nº 657 de 15/02/2012 Altera a redação da Resolução SEPLAG nº 645, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 fev 2012
Resolução SEC nº 487 de 16/02/2012 Disciplina o procedimento de inscrição e análise de projetos culturais excepcionais. Estadual - RJ - DOE - 23 fev 2012
Resolução SEFAZ nº 484 de 16/02/2012 Prorroga o prazo para pagamento de quotas de parcelamentos de IPVA concedido nos termos da Lei nº 5.647/2010. Estadual - RJ - DOE - 17 fev 2012
Portaria FUNARJ nº 447 de 28/02/2012 Regulamenta a Ação de Fomento Cultural Direto, através de editais de ocupação de teatros pertencentes a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Estadual - RJ - DOE - 1 mar 2012
Resolução INEA nº 51 de 07/03/2012 Disciplina o procedimento administrativo de manifestação das unidades de conservação estaduais quando mais de uma for afetada por atividade ou empreendimento objeto de licenciamento ambiental. Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Resolução INEA nº 50 de 27/02/2012 Estabelece procedimentos para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Estadual - RJ - DOE - 2 mar 2012

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