Legislação

Portaria SAF nº 1.062 de 07/03/2012 Altera Anexo I.B da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Portaria SAF nº 1.061 de 07/03/2012 Divulga novo endereço de atendimento da IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Portaria SAF nº 1.060 de 07/03/2012 Divulga novo endereço de atendimento da IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Portaria SAF nº 1.059 de 07/03/2012 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Portaria SAF nº 1.058 de 07/03/2012 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 8 mar 2012
Portaria SAF nº 1.056 de 29/02/2012 Altera o anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006. Estadual - RJ - DOE - 1 mar 2012
Portaria SAF nº 1.052 de 14/02/2012 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2012
Portaria SAF nº 1.051 de 14/02/2012 Divulga novo endereço de atendimento da IFE 12 - Veículos e material viário e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2012
Portaria SAF nº 1.050 de 14/02/2012 Divulga novo endereço de atendimento da IFE 06 - Substituição tributária e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2012
Portaria SAF nº 1.049 de 14/02/2012 Divulga novo endereço de atendimento da IFE 05 - Siderurgia e metalurgia e material de construção em geral e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2012

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