Legislação

Instrução Normativa SAT nº 58 de 02/12/2010 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 3 dez 2010
Instrução Normativa SAT nº 56 de 25/11/2010 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 26 nov 2010
Instrução Normativa SAT nº 50 de 25/10/2010 Altera a Instrução Normativa nº 27/2009, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE. Estadual - BA - DOE - 26 out 2010
Instrução Normativa SAT nº 43 de 10/09/2010 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 11 set 2010
Instrução Normativa SAT nº 39 de 17/08/2010 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 18 ago 2010
Instrução Normativa SAT nº 29 de 17/06/2010 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 18 jun 2010
Instrução Normativa SAT nº 24 de 21/05/2010 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 22 mai 2010
Instrução Normativa SAT nº 17 de 14/04/2010 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 21 abr 2010
Instrução Normativa SAT nº 7 de 10/02/2010 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 11 fev 2010
Instrução SAEB nº 7 de 09/07/2010 Orienta os prestadores de serviços do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, quanto ao credenciamento referente a prestação de serviços de Auditoria em Saúde. Estadual - BA - DOE - 10 jul 2010

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