Comunicado CAT nº 13 de 18/03/2010

Comunica mudança de endereço da sede da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba DRT/3, bem como de unidades fiscais a ela vinculadas.

Estadual - SP - DOE - 19 mar 2010

Comunicado CAT nº 12 de 05/03/2010

Divulga a quota-parte municipal do IPVA-Fevereiro/2010.

Estadual - SP - DOE - 6 mar 2010

Comunicado CAT nº 11 de 25/02/2010

Divulga as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de março de 2010.

Estadual - SP - DOE - 26 fev 2010

Comunicado CAT nº 10 de 23/02/2010

Comunica mudança de endereço de unidades vinculadas às Delegacias Regionais Tributárias de Marília-DRT/11 e do Vale do Paraíba -DRT/3.

Estadual - SP - DOE - 24 fev 2010

Comunicado CAT nº 9 de 22/02/2010

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2010.

Estadual - SP - DOE - 23 fev 2010

Comunicado CAT nº 8 de 12/02/2010

Divulga tabela de índices de valor acrescido mediana, por segmento de atividade econômica a ser utilizado na apuração simplificada do crédito acumulado gerado a partir de 1º de abril de 2010.

Estadual - SP - DOE - 13 fev 2010

Comunicado CAT nº 7 de 10/02/2010

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - JANEIRO 2010.

Estadual - SP - DOE - 11 fev 2010

Comunicado CAT nº 6 de 29/01/2010

Esclarece sobre a aplicação do Parágrafo único do art. 2º e do § 1º do art. 3º, ambos da Lei nº 54.945, de 21 de outubro de 2009 - veículos de carga, categoria caminhão.

Estadual - SP - DOE - 30 jan 2010

Comunicado CAT nº 5 de 27/01/2010

Estadual - SP - DOE - 28 jan 2010

Comunicado CAT nº 4 de 22/01/2010

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de dezembro de 2009.

Estadual - SP - DOE - 23 jan 2010