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Resolução SF nº 95 de 11/12/2009 Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2009
Portaria CAT nº 95 de 22/05/2009 Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS. (NR) (Redação dada à ementa pela Portaria CAT nº 104, de 04.06.2009, DOE SP de 05.06.2009, com efeitos a patir de 01.06.2009) Estadual - SP - DOE - 23 mai 2009
Resolução SF nº 94 de 03/12/2009 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 4 dez 2009
Portaria CAT nº 94 de 20/05/2009 Disciplina os procedimentos para o cancelamento dos débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA previsto no art. 52 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008. Estadual - SP - DOE - 21 mai 2009
Portaria CAT nº 92 de 07/05/2009 Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária. Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009
Portaria CAT nº 91 de 07/05/2009 Altera a Portaria CAT-109/08, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009
Portaria CAT nº 90 de 07/05/2009 Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009
Portaria CAT nº 89 de 07/05/2009 Altera a Portaria CAT nº 37/2007, de 13.04.2007, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física. Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009
Resolução SF nº 88 de 10/11/2009 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 11 nov 2009
Portaria CAT nº 88 de 06/05/2009 Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne Estadual - SP - DOE - 7 mai 2009

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